Travessia de Veículos: Novas regras são apresentadas em reunião no Casarão do Saber
Balsas
Na tarde desta quinta-feira (13), o Casarão do Saber e da Inovação, em São José do Norte, sediou uma reunião entre representantes da Administração Municipal, da Secretaria de Estado de Logística e Transportes (SELT), da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e das operadoras da travessia hidroviária de veículos entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte. O encontro teve como pauta principal o novo regramento estabelecido pela Portaria Conjunta SELT/AGERGS nº 02, de 28 de fevereiro de 2025, que regulamenta o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de veículos na região.
A reunião contou com a presença do prefeito de São José do Norte, Neromar Guimarães; da vice-prefeita, Vanessa Oliveira; do secretário de Transportes e Trânsito, Jonas Costa; do secretário de Desenvolvimento e Planejamento Sustentável, Danúbio Roig; da secretária de Turismo, Esporte e Lazer, Daiane Pereira; da secretária-geral de Governo, Richelle da Matta; da ex-prefeita, Fabiany Zogbi Roig; da conselheira-presidente da AGERGS, Luciana Luso de Carvalho; do representante da SELT, Reinaldo Gambim; do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fernando Classmann; do vice-prefeito de Rio Grande, Paulo Renato Gomes; do deputado estadual Haley de Souza; de representantes dos deputados federais Alexandre Lindenmeyer e Luis Carlos Busato; de vereadores de São José do Norte e Rio Grande; de membros da equipe de governo e de representantes das empresas Becker e F. Andreis.
A Portaria Conjunta SELT/AGERGS nº 02 apresenta o novo regramento que estabelece diretrizes para a operação das embarcações, a fiscalização dos serviços e a aplicação de sanções em caso de descumprimento. Dentre os pontos abordados na reunião, destacam-se a obrigatoriedade do cumprimento dos horários estabelecidos, a melhoria das condições e infraestrutura nos terminais hidroviários, a adequação das embarcações para atender passageiros com deficiência (PCD) e a ampliação dos canais de comunicação com os usuários.
De acordo com a normativa, as operadoras Sharon Dahiana Almeida – ME e F. Andreis & Cia Ltda. seguirão prestando o serviço até a conclusão do processo licitatório para a contratação de nova empresa. As fiscalizações ficarão a cargo da SELT e da AGERGS, garantindo a regularidade e a segurança do transporte.
Durante o encontro, foram reforçadas as novas regras e responsabilidades das operadoras, incluindo a necessidade de prestar informações detalhadas sobre o funcionamento do serviço, a implementação de medidas para garantir a eficiência da travessia e a transparência na relação com os órgãos reguladores e a comunidade.
O prefeito Neromar Guimarães ressaltou a importância do diálogo entre os entes envolvidos para garantir um transporte seguro e de qualidade para os munícipes. "Essa travessia é fundamental para a nossa cidade. Precisamos assegurar que os serviços sejam prestados com regularidade e respeito às necessidades da população", afirmou.
A SELT e a AGERGS destacaram que as mudanças implementadas visam atender a demandas históricas da comunidade e garantir um serviço eficiente e seguro para os usuários da travessia.
Novo ponto de atracação
Durante a reunião, o Executivo Municipal voltou a apresentar à Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SELT) uma solicitação para a mudança do local de atracação da balsa, devido aos transtornos causados pelo atual trajeto no centro do município, principalmente pela passagem de veículos pesados. A troca do ponto de atracação busca minimizar esses impactos e melhorar o fluxo no centro da cidade.
Confira em anexo os novos horários da travessia.
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Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de São José do Norte - Diálogo e Desenvolvimento
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