Evento será transmitido pelo YouTube no dia 16 de março, as inscrições estão abertas no site do TCE RN.
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) aderiu ao “Ouvidoria Day”, que será realizado no dia 16 de março, das 10h às 12h, pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, em conjunto com as ouvidorias dos TCs e com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB). A programação completa está disponível no site do TCE RN, e a transmissão do evento será feita pela canal do YouTube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial
Para o conselheiro do TCE-RS e Ouvidor da Instituição, Cezar Miola, a Lei nº 13.460/2017 trouxe diversos avanços ao dar clareza às atribuições dessas unidades, “mas ainda temos oportunidades de aprimoramento, especialmente em relação à maior autonomia e à estrutura das ouvidorias públicas, muitas vezes insuficientes, além do desafio de fazer com que o cidadão saiba como utilizar esse canal de comunicação”, disse.
Na programação do evento, está prevista a palestra magna A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a sua aplicação na Administração Pública: desafios e perspectivas, ministrada pela professora Adriana Carla Silva de Oliveira, Pós-Doutora em Direito e Doutora em Ciência da Informação.
Haverá ainda a exposição A Ouvidoria e o Ouvidor, pelo Ouvidor Geral do TCE-PR, Patrick Machado, e a palestra de encerramento Cidadania Organizacional e Governo Aberto, ministrada pela coordenadora da Ouvidoria do TCE-GO, Nara Rodrigues. O evento é voltado para membros e servidores do TCE, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e todas as pessoas interessadas em conhecer mais sobre os temas.
O evento é aberto ao público externo e para participar, as inscrições devem ser realizadas pelo link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0 .