Nota Prêmio
O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), por meio do Grupo Municipal de Educação Fiscal, lança a 4ª Edição do Programa Municipal de Premiação própria a Consumidores, denominada “Nota Prêmio” conforme Decreto Municipal nº 16.303 de 27 de abril de 2021.
O Programa tem como objetivo, o incentivo a compras no comércio local e a emissão de documentos fiscais e por consequência, o aumento da arrecadação tributária.
Os documentos válidos para participação são: Notas e Cupons Fiscais de comércio e serviço local, Notas Fiscais de Produtor Rural, Guia de Recolhimento do IPTU, ICMS, Taxa de Alvará, Vistoria Sanitária e de ISSQN e IPVA para veículos emplacados em São José do Norte.
Os participantes da 4ª edição da Campanha “Nota Prêmio” concorrerão aos seguintes prêmios:
I semestre 2021 – Primeiro sorteio, será constituído de 01 (um) Tablet de 07 polegadas;
II semestre 2021 – Segundo sorteio será constituído de 01 (um) Celular Smartphone;
I semestre 2022 – Terceiro sorteio será constituído de 01 (um) Notebook;
II semestre 2022– Quarto e último sorteio será constituído de 01 (uma) TV de 40”.
Participe! Peça as notas fiscais em todas as suas compras e serviços, pague seus impostos e taxas e concorra aos prêmios, trocando por cupons, nos seguintes pontos:
A Campanha Nota Prêmio é uma ação integrante do Programa de Educação Fiscal, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e faz parte do Programa de Integração Tributária do Estado-PIT.