Prefeitura realizará Audiência Pública na sexta, 18
Audiência acontece às 14h no Polo Universitário de São José do Norte, localizado na Rua Doze, n°101, bairro Comendador Carlos Santos.
A Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável -SMPDS, da Fazenda – SMF e de Educação e Cultura – SMEC, realizará Audiência Pública na sexta-feira, 18, às 14h no Polo Universitário de São José do Norte, localizado na Rua Doze, n°101, bairro Comendador Carlos Santos.
A Audiência Pública girará em torno da apresentação do projeto de Lei Ordinária referente às alterações orçamentárias para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), que altera a Lei Orçamentária Anual - (LOA), para o segundo semestre de 2022. A LOA está vinculada ao Plano Plurianual 2022/2025. Tal alteração será feita como o objetivo de possibilitar que a SMEC adquira imóvel onde será implantado o CEAME - Centro Educacional de Atendimento Multidisciplinar Específico em São José do Norte.
