Nortenses participam da Reunião Extraordinária do Fórum da Lagoa

As novas regras propostas pelo Governo Federal para a pesca da tainha na Laguna dos Patos e o impacto na atividade dos pescadores artesanais foram os assuntos que motivaram a realização da Reunião Extraordinária do Fórum da Lagoa dos Patos, ocorrida quinta-feira (13/02), no salão nobre da Prefeitura do Rio Grande/RS. Uma comitiva nortense, composta de autoridades e pescadores participaram do evento.

Estiveram presentes a vice-prefeita de São José do Norte, Vanessa de Oliveira; o presidente da Colônia de Pescadores de São José do Norte e vereador, Irandi Rodrigues; os vereadores Paulo Rubilar (Binho) e Paulo Roberto Bernardes (Neguinho da Saúde); além do presidente do Conselho Municipal de Produção, Fábio Martins.

O Fórum reuniu pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), pescadores das cidades de Rio Grande, São José do Norte, Pelotas e São Lourenço do Sul, e representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A principal pauta foi a cota de pesca da tainha na Lagoa dos Patos, implementada pelo Governo Federal.

Durante o encontro, representantes do setor pesqueiro reivindicaram a redução do limite de pesca da tainha para duas mil toneladas. Atualmente, cerca de 3.200 pescadores estão licenciados para a captura, e, caso a nova regulação entre em vigor, cada pescador poderá capturar até 83 quilos da espécie por mês, durante o período de pesca de oito meses. A normativa também prevê a suspensão da atividade caso seja atingido 90% do limite total de captura.

O debate refletiu a preocupação com a conciliação entre sustento dos pescadores e preservação ambiental. De um lado, o Ministério da Pesca defende que a limitação é essencial para a conservação da espécie, que já esteve em risco de extinção. Do outro, pescadores reivindicam o direito de manter sua atividade tradicional, essencial para a economia local.

A secretária-executiva do Fórum da Lagoa dos Patos, Liandra Caldasso, apresentou o histórico da pesca da tainha na região e destacou que o setor pesqueiro artesanal tem sido desamparado pelo Governo Federal. Ela ressaltou que os pescadores foram impactados por eventos climáticos entre 2023 e 2024 e ainda aguardam o recebimento dos auxílios prometidos. Ademais, defendeu que a Instrução Normativa nº 03/2004 seja reavaliada, e que o Ministério da Pesca retire a localização do estuário da cota da tainha.

Os representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, que participaram do encontro de forma virtual, reiteraram que a regulamentação tem como objetivo garantir a sustentabilidade da espécie. O diálogo entre as partes deve continuar nos próximos meses com vistas a atingir um consenso que contemple tanto a preservação ambiental quanto a subsistência dos pescadores da região.

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Assessoria de Comunicação Social

Prefeitura Municipal de São José do Norte - Diálogo e Desenvolvimento

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