Desde que o Município aderiu ao Plano Nacional de Prevenção à Corrupção, recebeu o selo de participante do PNPC.
Nos dias 1º e 11 de novembro, a prefeita Fabiany Roig, o vice-prefeito Neromar Guimarães, diretores e secretários municipais, membros da Procuradoria Geral do Município e equipe de governo da Prefeitura de São José do Norte, participaram de uma capacitação no Gabinete da Prefeita. O curso de “Gestão da Ética e Integridade” foi oferecido pelo Tribunal de Contas da União- TCU e teve como objetivo auxiliar na compreensão e aplicação das práticas de prevenção à corrupção relacionadas à gestão da ética e da integridade na organização a partir das ferramentas indicadas no Roteiro de Atuação do Plano Nacional de Prevenção a Corrupção.
O curso foi ministrado pela Coordenadora do Sistema de Controle Interno, Natália Coelho, e foi composto dos seguintes conteúdos:
Tópico 1 – Ações de conscientização da ética e integridade
Tópico 2 – Código e Comissão ética
Tópico 3 – Política de prevenção de conflitos de interesse e variação patrimônio
Tópico 4 – Regulamentação de recebimentos de presentes e participação em eventos
Tópico 5 – Atividades de controle interno, correição, ouvidoria e transparência
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC é uma iniciativa inédita da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pela Rede de Controle da Gestão Pública, por meio do TCU e da Controladoria Geral da União (CGU). Desde que o Município aderiu ao PNPC, recebeu o selo de participante do programa nacional.