Conferência Municipal de Educação prepara São José do Norte para a CONAEE 2024

A primeira Conferência Nacional de Educação – CONAE - aconteceu em março/abril de 2010, em Brasília. Naquele ano os debates aconteceram e tinham como tema a criação do Sistema Nacional de Educação e propuseram diretrizes e estratégias para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE foi concluído em dezembro de 2010 e enviado ao Congresso Nacional pelo presidente da República.

A CONAEE 2024 terá como tema: “PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL”, e tem previsão para ser realizada em 28 a 31 de janeiro de 2024 e é coordenada pelo Fórum Nacional de Educação – FNE. 

Para a realização da CONAEE 2024, os municípios e estados devem realizar suas conferências como etapas que antecedem o evento nacional. 

Sendo assim, o município de São José do Norte, através da Comissão Organizadora composta pelo Fórum Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizará a Etapa Municipal da CONAEE 2024 e Conferência Municipal de Educação no dia 23 de outubro de 2023, com início às 8h, no Casarão do Saber e Inovação, situado na rua Júlio de Castilho, 33.

 A Conferência é um espaço democrático para a concretização das políticas educacionais na perspectiva da Política de Estado para a garantia da Educação como Direito Humano, com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável.

Ante esse desafio, a constituição de grupos de trabalho e comissões coordenadoras assinalam o compromisso social para construção, execução e avaliação das políticas educacionais nos territórios municipais.

A sociedade tem papel fundamental na realização da V Conferência Nacional de Educação a ser realizada em 2024, que precede de etapas preparatórias, a partir da avaliação dos planos locais de educação, para contribuir com propostas para o novo plano nacional de educação.

Devem estar presentes na etapa municipal da CONAEE 2024, os representantes das seguintes entidades e instituições: Escolas municipais e estaduais (dois representantes por escola),Escolas da rede particular (dois representantes por escola), Secretarias municipais (SMEC, SMASCIM, SMS, SGG, GP, SMAP, SMMA e SMF), Conselhos (Tutelar, COMDEDICA, CACS FUNDEB, CME), Sindicatos (SINTESJE e SIMNORTE), Câmara dos vereadores, APAE, Representantes de projetos sociais, Representantes da comunidade escolar , estudantes e juventude da rede de ensino.