Leis 2018 - Ordinárias

LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Estabelece prioridades de atendimento para pessoas que realizam tratamentos (Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia), bem como dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Institui a semana da família no Município de São José do Norte – RS.

LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Altera os artigos 17, 19, 20 e o anexo I, da Lei Municipal nº 194, de 27 de Setembro de 2000, com redação dada pela Lei Municipal nº 797.2017.

LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Concede reposição de vencimentos e subsídios aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, celetistas, agentes políticos e estagiários do Município de São José do Norte

LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de São José do Norte-RS, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico...

LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Institui o Fundo Especial de Reaparelhamento e Edificações da Câmara Municipal de São José do Norte – RS.

LEI MUNICIPAL Nº 825, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Institui a jornada de trabalho dos fisioterapeutas e assistentes sociais no âmbito do Município de São José do Norte, disciplinada pelo art. 56 da Lei Municipal nº 452/2006, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Altera os incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal nº 678/2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 701/2014

LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Altera o §2º, do art. 20 da Lei Municipal nº 735/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico...

LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 03 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de São José do Norte e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 829, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Autoriza a contratação temporária de Professores, para atender necessidade emergencial, de excepcional Interesse Público.

LEI MUNICIPAL Nº 830, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Autoriza a concessão onerosa de uso de bem público municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 03 DE MAIO DE 2018 Altera Lei Municipal n° 818, de 28 de Dezembro de 2017 - LOA 2018, incluindo nova Dotação Orçamentária na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 15 DE JUNHO DE 2018 Autoriza o Município de São José do Norte a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, para Gestão dos serviços do Hospital de São José do Norte e dá outras providências.