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12/02/2020 - 11:12

SMF disponibiliza pontos de comércio para o Carnaval

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O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), informa que disponibilizará a partir da segunda-feira (17/02), os pontos de comercialização para os interessados em exercer suas atividades durante o Carnaval, que acontece no sábado (22), no domingo (23) e na terça-feira (25), das 21h às 2h, na Rua General Osório. Já, na segunda-feira (24), das 21h30min até 1h, a festa de carnaval será na Praia do Mar Grosso.

Os comerciantes, ambulantes ou fixos, deverão providenciar o cadastramento e pagamento das taxas junto à SMF, na Rua Pinto Nogueira, nº 100, das 08h às 14h. A escolha dos pontos é conforme a ordem de chegada.

A equipe da SMF explica que os comerciantes que não promoverem a regularização das atividades e forem flagrados pela fiscalização, não poderão continuar comercializando e estarão sujeitos à multa e apreensão dos produtos, que só serão devolvidos após o recolhimento da taxa de apreensão e apresentação das notas fiscais das mercadorias.

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