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10/04/2017 - 13:45

Situação financeira do município pauta reunião entre governo e funcionalismo

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Na última quarta-feira (5), a prefeita Fabiany Zogbi Roig reuniu os servidores públicos municipais, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, para dar transparência à situação financeira do município. A equipe de governo acompanhou a reunião, que também foi pautada pela reposição das perdas inflacionárias dos exercícios de 2015 e 2016.

O setor técnico da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) expôs informações detalhadas, com base em demonstrativos financeiros, esclarecendo a relação entre receitas e despesas, e evidenciando que, atualmente, não há disponibilidade de recursos para a concessão do direito.

A prefeita ressaltou que o governo está fundado sobre os princípios de economicidade e eficiência, os quais norteiam a adoção de diversas medidas de austeridade, como redução de alugueis, supressão dos auxílios alimentação e transporte dos agentes políticos; corte dos telefones institucionais – que foram distribuídos apenas para os serviços essenciais; limitação do uso dos veículos públicos e restrição na concessão de diárias.

De acordo com a chefe do Executivo, a equipe de governo é reduzida, totalizando 23 cargos em comissão, de fora do quadro funcional, com o aproveitamento de 13 servidores de carreira para composição dos secretários e CCs. Além do cargo de prefeita, Fá acumula a gestão das Secretarias de Turismo e Promoções (SMTP) e Assistência Social, Cidadania e da Mulher (Smascim), assim como o servidor Danúbio Roig, que responde pelas Secretarias da Fazenda (SMF) e de Coordenação e Planejamento (SMCP).

Por determinação da prefeita, o titular da SMF informou que vai promover reuniões bimestrais como esta, a fim de manter o diálogo e a transparência com os servidores. “A equipe técnica da SMF já vai iniciar os estudos quanto à viabilidade da concessão de aumento sobre os auxílios alimentação e transporte dos servidores de carreira”, destacou Roig, acrescentando que “está à disposição de qualquer pessoa que queira se informar sobre a situação econômico-financeira da Prefeitura”, finalizou.

Reposição das perdas inflacionárias

“A organização da estrutura enxuta de governo se deu com o propósito de reservar uma margem de R$ 50 mil, para conceder 2% de reposição já no início do exercício. Mas encontramos uma dívida com o INSS, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro e ao 13º de 2016, que ultrapassa os R$ 2,5 milhões – valor que tivemos de parcelar em 60 meses, com a aprovação do Legislativo, e gera uma despesa mensal de aproximadamente R$ 42 mil, impedindo a aplicação do percentual definido”, esclarece a prefeita.

Quanto à relação entre receitas e despesas, Fá explicou que a aparente sobra de dinheiro apontada pelo Sindicato dos Municipários de São José do Norte (Simnorte), na realidade, refere-se a recursos específicos. “Não há problemas com o índice de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A questão é financeira. Falta dinheiro mesmo”, ressaltou.

Fá reconhece a importância de valorizar o trabalho que é desenvolvido pelos servidores para a comunidade. “Sei o quanto esse descompasso nos salários afeta a vida de cada família, mas peço a compreensão de todos neste momento de dificuldades financeiras e reafirmo o compromisso do governo em continuar aberto ao diálogo, na busca de medidas capazes de aumentar a arrecadação e minimizar a defasagem salarial”.

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